Quando se fala sobre a União Europeia quase sempre é no âmbito da controvérsia que gira à volta da continuação de Durão Barroso na chefia da Comissão Europeia e qual o papel da futura presidência sueca do Conselho.
É a questão, dita esta e outra vez, de que a UE precisa de uma liderança forte, de um líder capaz, talvez até providencial.
Junte-se este discurso ao endeusamento do Obama e eis que nos deparamos com uma linha de pensamento que promove o culto do chefe, ao bom jeito de providenciais líderes de outra altura.
Mas todo este discurso, controvérsia e protagonismo em volta do desejado líder, não tem apenas o objectivo de introduzir no espaço público o discurso político do culto de chefe. Serve também para desviar as medidas que irão ser aplicadas na prática pela próxima presidência sueca do Conselho Europeu e que continuam as directrizes do securitarismo e da vigilância controleira dos povos europeus.
O que se vai passar é que a União Europeia, utilizando o pretexto do terrorismo e de ter um Espaço Único de Liberdade, Segurança e Justiça (que permite a livre movimentação de pessoas, produtos, serviços e capital), irá alargar os poderes da Frontex, instituição da UE que gere, conjuntamente com os país membros, o controle das fronteiras, para armazenar e aceder a dados pessoais dos cidadãos europeus de forma automática e sem a permissão dos Estados que fazem parte da UE.
«Através da aplicação do «princípio da convergência» entre medidas de segurança interna e de segurança externa, justificadas pelo combate ao terrorismo e aos imigrantes, a UE procura legitimar um conjunto de iniciativas que a consolidem como bloco imperialista, em parceria com os EUA. Atacando frontalmente a soberania nacional, o programa definirá princípios comuns no que se refere ao armazenamento e transmissão de dados pessoais, a criação de entidades resultantes da fusão de organismos de controlo fronteiriço de pessoas e bens e novas competências para a agência que vem coordenando o controlo das fronteiras dos países da UE com países terceiros, a FRONTEX.
O «princípio da convergência» será de igual forma alargado a missões em países terceiros, o que poderá significar o uso de militares, paramilitares, polícia, protecção civil e outras agências sob comando de agências europeias. Pretende-se também com a aplicação deste princípio que o armazenamento de dados pelas agências de informação e segurança que actuam dentro e fora da UE seja harmonizado através de sistemas de informação compatíveis entre elas, para que todas possam aceder à informação de forma automática. O que até agora se fazia numa base de cooperação caso a caso, passa a ser feito automaticamente e sem necessidade de autorização do país em causa. Estão a ser desenvolvidos sistemas (software e hardware) que permitirão esta harmonização na recolha e armazenamento de dados, e a vigilância sobre viagens e comunicações, assim como sistemas de partilha de dados, análise de comportamento, recolha de indicadores biométricos (ex: fotografia, impressões digitais, altura), etc.
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