momento de humor

Soem as trompetas de guerra (pela quinta vez)

Após a invasão do Afeganistão para "erradicar o terrorismo", a patranha das Armas de Destruição Maciça que serviu de pretexto para a guerra no Iraque, o bombardeamento e transformação do Paquistão num palco de guerra e o ataque ocasional à Síria, eis que é a vez do Iemen, país no Sul do Médio Oriente, tornar-se o novo palco bélico dos EUA.

Com o pretexto de que a debilitação da estrutura da Al-Qaeda no Iraque e Afeganistão, este país tornou-se num novo cenário do "terrorismo islâmico", já que segundo as autoridades americanas, o atentado falhado no avião que faria a viagem Amsterdão-Detroit, foi planeado nos campos de treino da organização terrorista no Iémen.

O senador democrata e ultra-conservador, Joe Lieberman, já veio dizer à imprensa que o «Afeganistão é a guerra do presente, mas o Iémen pode ser a guerra do futuro». Entretanto, Obama já veio ordenar a revisão e o alargamento das medidas de segurança nos aeroportos.

Começa a fazer sentido a expansão das bases militares estado-unidenses a nível global, bem depois da queda da URSS. A predominância de governos pró-americanos permite que este país ataque militarmente e em impunidade as populações locais com o pretexto do nebuloso terrorismo.

Hoje a ameaça é o Médio Oriente e os muçulmanos. E amanhã?

O "dirty litlle secret" da UE

«Os países ricos da UE descobriram uma forma expedita de se verem livres dos refugiados que procuram matar a fome na Europa desenvolvida: enviam-nos para a Ucrânia, onde são encerrados em campos de refugiados, onde são desrespeitados os mais elementares Direitos do Homem!»

- no odiario.

As raízes históricas da União Europeia

Um dos principais documentos que marcam o ano de 2009 foi a declaração da OSCE condenando e pondo no mesmo patamar o fascismo e o comunismo. Através deste texto, não só se abre alas para a deturpação histórica dos países socialistas da Europa de Leste e do papel fulcral da União Soviética na 2º Guerra Mundial, derrotanto o nazismo e a sua expansão, como à futura proibição dos partidos comunistas e operários na Europa.

Poder-se-à então dizer que as raízes históricas da União Europeia encontram-se nos derrubes dos regimes fascistas e "comunistas", perpetuando a versão burguesa da democracia dentro dos seus próprios limites territoriais. Ou será?

Na Roménia, a imagem do Marechal Ion Antonescu, fiel aliado de Hitler, foi reabilitada. De igual modo se processou a reabilitação de Miklós Horthy, nomeado como Regente da Hungria após se ter deposto a república socialista de Concelhos de trabalhadores deste país com um invasão romena. Horthy pôs-se do lado de Hitler na invasão à URSS e levou a cabo um programa político anti-semita.

Na Polónia, o regime forjado por Lech Walesa e seus comparsas negam pensões àqueles que lutaram contra a invasão da Alemanha Nazi e defendem o ditador fascista espanhol, Francisco Franco, no Parlamento Europeu. A juntar à "festa" temos os países do Báltico: Lituânia, Letónia e Estónia a render homenagem aos veteranos das Waffen SS, infantaria mecanizada do exército nazi, e a edificar-lhes monumentos.

Para compor o "ramalhete", fora da União Europeia mas ainda na Europa, o escritor Soljhenistsin - que chegou a pedir o bombardeamento de Portugal pelos EUA quando rebentou a Revolução - reclama a herança dos Vlassovitas, divisões militares nazis compostas por cidadãos soviéticos, que colaboraram no extermínio de judeus, comunistas, ciganos e homossexuais. Aqueles que Goebbels chamava de «Üntermensch» (humanos inferiores).

Na Ucrânia, as forças para-militares que lutaram ao lado dos Nazis são elevados a grandes patriotas e mártires da causa nacional e na Geórgia, citações de Hitler são utilizadas em anúncios televisivos do exército georgiano para motivar os jovens deste país a alistarem-se nas forças armadas e recuperarem as áreas perdidas no conflito com a Rússia, a Abecázia e a Ossétia do Sul.

Estas iniciativas ideológicas têm um curioso mecanismo. Ao mesmo tempo que se vilipendiam as principais personagens aliança fascista que começou a 2º Grande Guerra, Hitler e Mussolini, sob a capa do sentimento nacionalista e "democrático" exaltam-se aqueles que, menos célebres, lutaram ao lado de Hitler e executaram os seus desígnios. Esta é a natureza da União Europeia e as "democracias" saídas da queda do Muro. Só consigo acabar este post de uma maneira. Daquele que viveu na pele as atrocidades saídas do discurso do ódio, da superioridade e da indiferença generalizada.

CARTILHA DE GUERRA ALEMÃ (10)

(POR BAIXO DE UMA FOTOGRAFIA DE HITLER)

Isso que aí está, esteve quase a governar o mundo.
Mas os povos dominaram-no. No entanto
desejaria não ouvir o vosso triunfante canto:
o ventre donde isso saíu, ainda é fecundo.

Brecht

- poema retirado do Cravo de Abril e informações retiradas do Pravda-News e Civilizacion Socialista.

Natal

Hoje comemora-se o nascimento do filho de um carpinteiro e de uma camponesa, que encontrou nos «simples» a raíz de uma nova ordem, enfrentou um Império e mandou o corrupto governo local às urtigas. Tudo isto no Médio Oriente. Houvessem mais como este.

Explicação de uma adulação

Existe um comportamento pavloviano espalhado e cultivado desde há muito em Portugal que passa pela aceitação apatetada de todas as "recomendações" e slogans vindos do estrangeiro. Seja o FMI, a OCDE, a OMC, a UE ou qualquer chefe de estado estrangeiro, todos estes têm mais legitimidade de ditar o futuro do país do que qualquer nacional.

É uma cultura que encontra prazer no protagonismo a todo o custo e no servilismo a quem nos refere "lá fora". O exemplo mais doentio deste comportamento encontro-o quando caiu a ponte em Entre-os-Rios e os telejornais portugueses apressaram-se transmitir a referência à tragédia pela CNN, BBC, etc.

Já Eça de Queiroz apontou nos Maias este lusitano feitio de adular e imitar tudo o que é moda no estrangeiro e esvaziar-mo-nos de espírito crítico para dar espaço a essa admiração. Nos media, mais uma vez, recordo-me quando Guterres vinha falar da situação complicada das contas públicas e da economia num tom pachorrento e pleno de lamúrias e logo enfartavam-nos com as declarações das instituições europeias e internacionais, com voz austera e firme, uma desautorização das figuras de Estado nacionais pelo estrangeiro, que conhecia as regras e não hesitava em aplicá-las. Os portugueses, caíram nesta armadilha psicológica como uma miúda do secundário.

Poucos são os que mandam os senhores da UE e da Economist para onde merecem. E até que isso aconteça, as diversas cliques estrangeiras, evangelistas do Mercado Livre, exercerão uma pressão psicológica sobre a opinião pública nacional, causando a secundarização de todas as vozes dissonantes às recomendações de fora, que mais são linhas orientadoras prestes a realizarem-se como decretos-lei.

grande jornalismo

A RTP acabou de dedicar aproximadamente meia hora do seu telejornal a falar do mau-tempo desta madrugada.

«O exemplo»

«É verdade que a crise actual mostrou como o euro pode servir de protecção, mas há limites.

E foram esses limites que Nova Iorque ultrapassou nos anos 70. Anos de consecutivos de despesas descontroladas, financiadas com o recurso a empréstimos do sector bancário, colocaram a cidade numa posição de endividamento que a uma certa altura se tornou insustentável e em que nem o Governo Federal se quis arriscar.

A ajuda dos professores evitou a falência, mas os custos para a cidade sentiram-se durante anos. Os cortes no orçamento levaram à redução radical das despesas de funcionamento e dos apoios sociais. Nova Iorque tornou-se, durante quase uma década, numa cidade marcada pela pobreza extrema, pelo policiamento insuficiente, pelo lixo abandonado nas ruas e pelo sistema escolar completamente degradado.»

- in Público.

Hoje apeteceu-me...

«Neste mundo desesperançado, apenas a imaginação e a criatividade da esquerda são capazes de livrar a juventude da inércia, a classe média do desalento, os excluídos do sofrido conformismo. Isso requer uma ideologia que resgate a ética humanista do socialismo e abandone toda interpretação escolástica da realidade. Sobretudo toda atitude que, em nome do combate à burguesia, faz a esquerda agir mimeticamente como burguesa, ao incensar vaidades, apegar-se a funções de poder, sonegar informações sobre recursos financeiros, reforçar a antropofagia de grupos e tendências que se satisfazem em morder uns aos outros. O pólo de referência das esquerdas, em torno do qual precisam se unir, é somente um: os direitos dos pobres.»

- Frei Betto

Apontamentos

Sendo muitos os assuntos a abordar e aqueles que já passados continuam a merecer referência, escrevo nas próximas linhas os meus habituais "apontamentos". De quando a actualidade é demasiado rica para se debruçar caso a caso.

Começo por resumir o que foi a cimeira de Copenhaga nos últimos dias, antes da cerimónia de encerramento marcada pelo já rotineiro discurso de Obama. Aguçou-me a curiosidade todo a repressão policial nas ruas da capital dinamarquesa enquanto Primeiro e Terceiro Mundo desacordavam entre paredes. Comparo estas imagens com as da insubmissão "popular" nos anteriores regimes fascistas na Europa e na América Latina. Gente a protestar e a polícia a carregar em cima. No primeiro dia de protestos prenderam-se 968 pessoas e ao longo das manifestações cerca de 300 eram detidos pelas forças de segurança. Que moral têm estas aventesmas para reclamar a democracia e criticar o socialismo? Quem não mostrou meias medidas na denúncia do crime do Capitalismo em todo o planeta e na degradação que traz ao ambiente foi Hugo Chavez. Imperdível a sua declaração, «Se o clima fosse um banco, vocês já o teriam salvado». Existam figuras políticas com esta verticalidade! São das melhores armas contra a hipocrisia que fede do discurso das comissões políticas do Capital.

Já que pegámos em Chavez, façamos uma pequena anotação do que tem vindo a acontecer na América Latina. Na Bolívia, Evo Moralez e o seu partido Movimento al Socialismo ganhou as eleições com mais de 60%, destroçando a direita e reafirmando o Socialismo. No Uruguai, Pepe Mujica, cabeça de lista do Frente Amplio, de esquerda progressista também venceu, assistindo-se assim ao incremento das políticas sociais na América Latina e na resistência dos povos ao Imperialismo estado-unidense.

No Chile, onde a direita reina sob a máscara de democracia depois do fascismo de generais de Pinochet, as eleições presidenciais vão pôr em competição o direitista da Concertácion, Eduardo Frei, formação social-democrata no poder desde a instauração do regime democrático, e Sebastian Piñera, candidato conservador da Coalicion para el Cambio, possuidor de uma fortuna avaliada em mil milhões de dólares obtida no sector financeiro.

O conservador multimilionário Piñera venceu a primeira volta das eleições presidenciais, contudo espera-se que os eleitores que depositarem o seu voto no candidato apoiado por socialistas e comunistas, Jorge Arrate, devolvam o voto ao social democrata Frei. Veremos se assim acontecerá.

Contudo, é na câmara de deputados que aconteceram surpresas positivas com a eleição de três deputados comunistas pela primeira vez desde o golpe de estado de 1973. Não esquecer que a câmara, foi construída politicamente pelo Congreso Nacional de Pinochet através da lei eleitoral binominal e as várias iniciativas para desmantelar este órgão e criar um novo, de arquitectura mais democrática e plural, falharam.

Ainda na América Latina, Porfírio Lobo sagrou-se presidente das Honduras numas eleições que contaram com a participação de aproximadamente 35%, depois de uma campanha pré-eleitoral que teve a repressão contínua do liberal Micheletti e seus caciques.

A Norte, nos Estados Unidos da América, o Presidente Obama anunciou o envio de 30 mil soldados para o Afeganistão para aplacar a resistência afegã, apelada cinicamente pelos Media de "talibã", na zona da fronteira com o Paquistão, conhecida como Waziristão. Onde passa muito oportunamente o gasoduto trans-afegão que assegura a transferência de gás natural das ex-repúblicas soviética da Ásia Central para o exterior, especialmente a China.

Como nota final de realçar o falecimento de Iegor Gaidar, russo que desenhou e implementou sob a tutela de Ieltsin a terapia de choque que levaria a miséria, a morte, a pobreza e a indigência ao povo russo, deixando-o nas mãos dos gangues, enquanto dispunha das lucrativas indústrias soviéticas à máfia oligarca. Naturalmente, era muito admirado nos círculos políticos e económicos da Europa e dos Estados Unidos da América por ter trazido a «ocidentalização» à Rússia de forma tão "democrática".

Videovigilância e a sociedade que ela representa avança sobre o país

Fátima, Portimão, Porto e agora Coimbra é o número de cidades que já contam com um sistema de video-vigilância espalhado pelos principais espaços públicos.

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, veio afirmar à Immprensa que a «videovigilância é necessária em espaços públicos para reforçar um sentimento de segurança e para prevenir o crime». Adicionando em seguida que é um «instrumento muito útil» e que ajudará a polícia a cumprir «mais cabalmente as suas missões».

O presidente da Câmara coimbrã, Carlos Encarnação, acredita que a videovigilância tem «vantagens absolutamente indesmentíveis» por garantir que trará mais segurança às pessoas.

Com um custo de 88 mil euros, a videovigilância estará situada na baixa e centro histórico com um funcionamento das 21 horas às 7 da manhã.

Este projecto insere-se naquilo a que o ministro chama de «Plano Nacional de Videovigilância» e que o jornal público diz em título que deverá ser alargado a mais cidades.

Desde a inserção da vigilância em espaços privados, onde ai! de quem critique a santificada e benzida propriedade privada, a cultura de tudo querer observar com o pretexto de haver mais segurança, mas que esconde o desejo de uma sociedade homogenizada e em que a bovinidade mental é partilhada alegremente pelas consciências das massas.

Este tipo de equipamento de observação colectiva foi introduzido num período crítico da sociedade portuguesa, em que ainda atravessa alguma tranquilidade e pouca contestação política à situação social e económica. Arautos da "liberdade" vêm continuamente apelidar ao actual sistema democrático de "regime". António Barreto vem a um jornal económico afirmar que a justiça do "regime anterior" era melhor que a do actual.

Uma elite mediática parece perfilar-se sobre o povo português como um bando de corvos num futuro cenário de desgraça a anunciar a fragilidade do que está prestes a ser morto.

A Democracia que nós temos, saída de Abril e a receber golpes desde o 25 de Novembro, por muitos males que tenha, garante uma pluralidade de vozes e escolhas políticas que nenhum «presidencialismo» pode substituir, é o mínimo que uma democracia pode oferecer.

A partir do momento em que temos um regime com eleições livres cujo objectivo é apenas legitimar quem está no poder e não contribuir para a discussão democrática da construção do país, entramos numa secundarização do papel popular e numa concentração ainda maior das decisões políticas numa elite governativa, presidencial e acima de tudo, económica.

Regime caduco é o da nossa imprensa...Correia da Fonseca a revelar o carácter dos "intelectuais" de cartilha

«Profetas ou apologistas do regresso a uma ditadura?

Correia da Fonseca* - 12.12.09

Era um dos quotidianos debates a dois, ou afinal talvez de facto a três, com que habitualmente termina o Jornal das Nove da SIC Notícias.

De um lado estava João Soares, que desta vez e para esta crónica, com o devido respeito, não vai importar nada. Do outro lado estava Ângelo Correia, antiquíssimo ministro da Administração Interna de um governo de direita e, nos tempos actuais, opositor interno da doutora Manuela e apoiante, protector, talvez mesmo treinador, de Pedro Passos Coelho, o social-democrata que para alguns poderá ser o Messias que vem salvar o PSD do penoso purgatório para onde resvalou.

Falava-se, naturalmente, não apenas do Caso Face Oculta e de Armando Vara, como pelo menos então era praticamente obrigatório no telenoticiário gerido por Mário Crespo, mas também e talvez sobretudo da situação económico-financeira do País.

Este segundo tema era especialmente adequado naquele dia, pois haviam acabado de chegar e estavam portanto muito frescos os conselhos-advertências do Fundo Monetário Internacional no sentido do costume: pagar menos aos que trabalham, cortar-lhes direitos e «regalias», facilitar a vida aos empresários para que eles possam «produzir riqueza».

Este último ponto concretiza-se sempre, já se sabe, por interpostas mãos que são as mãos dos trabalhadores. Estava-se a dizer ali, pois, que a vida está difícil para o mundo em geral e muito em especial para o nosso País.

Falava-se nas aflições do costume no plano da chamada macroeconomia: défice crónico e sempre crescente da balança comercial, dívida pública, endividamento externo e previsíveis dificuldades a curto prazo na obtenção de empréstimos no exterior. E também, embora talvez um pouco à distância, da dimensão do desemprego. A isto acrescentava-se, também sem surpresa para ninguém, o desprestígio da Justiça e de «os políticos» perante a opinião pública. Houve ainda uma breve escala para referir o senhor Presidente da República e as infelicidades em que tropeçou no passado Verão.

Com tudo isto, e não garanto que isto tenha sido tudo, parece-me certo ter-se instalado um pouco naquele estúdio um ambiente de velório. Foi por essa altura que, para minha inquietação, ouvi Ângelo Correia anunciar, em tom profético, que lhe parecia ver sinais do «crepúsculo do regime».

Fiquei preocupado, e suspeito de que o mesmo terá acontecido a mais gente. A questão era a de saber a que regime se referia Ângelo Correia ao usar aquela fórmula pré-necrológica. Seria o regime republicano a ameaçar finar-se antes mesmo do seu centenário? Talvez não: para lá de uns roubos de bandeiras não tem havido sinais de grande pujança monárquica. Seria, céus!, o próprio regime capitalista? Era improvável: a contribuição do marxismo-leninismo para o pensamento de Ângelo Correia é manifestamente escassa, não poderia dar para tais audácias.

Então, que pensar? Lembrei-me de Alberto João Jardim e das suas frequentes diatribes contra aquilo a que ele chama «o sistema» e cuja substituição reclama. Seria aquilo? Talvez. Mas lembrei-me então de outras personalidades que sobretudo em dias recentes têm vindo à TV dizer, de uma maneira ou de outra, que «isto não pode continuar». Dizem-no, e não sem razão.

Mas é preciso atentarmos no que está implícito, e por vezes mesmo explícito, na direcção dos disparos verbais que de lhes conferem um pouco o estatuto de profetas. A figura que me surge como exemplar dessa linha de análise, aliás nada difícil, é o dr. Medina Carreira com o seu ar terrífico de ave de rapina tocada pelo tempo, mas há várias outras. E o ponto decisivo é que os seus discursos estão impressionantemente próximos do que diz o FMI.

É certo que apesar de tudo não se atrevem (ainda?) a preconizar um governo «muito determinado, de estabilidade assegurada e de longa duração» (cito de memória sem receio de atraiçoar o sentido), isto é, de facto uma ditadura suficientemente longa. Mas é bem sabido que meia palavra basta para os bons entendedores. Volto um pouco atrás: «crepúsculo do regime»? Em troca de quê? Para onde? Podiam fazer o favor de se explicarem melhor?»

-retirado daqui.

Avacalhar é preciso

Documentário obrigatório sobre a invasão ao Iraque e Afeganistão

Que democráticos somos nós

No último sábado, numa manifestação em Copenhaga que reuniu 100 mil pessoas a favor da criação e ratificação de um acordo climático consequente e justo para todos, 968 manifestantes foram apreendidos pela polícia dinamarquesa sob a lei de «detenção preventiva». Até esta manhã continuavam na prisão treze pessoas.

Hoje continuaram os protestos e ao meio dia já tinham sido detidas 300 pessoas. Se a isto juntarmos o fracasso anunciado desta mesma cimeira de providenciar reais soluções aos problemas que se põem e o discurso de Obama na entrega do Nobel da Paz só dá mesmo para concluir que foi uma semana em cheio para o Capital.

uma «regeneração» liberal? (2)

O Estado é uma questão central na perspectiva ideológica dos liberais. Ainda que não aplicando e até desconhecendo o carácter de classe que ele representa, o que mais lhes aflige é o tamanho que ele assume na economia, que é no seu ver, espaço máximo de desenvolvimento da sociedade e do indíviduo.

«Menos Estado, melhor Estado», «Estado pequeno e forte» e «Estado menos interventivo e mais regulador» são as directrizes clichés que assomam importância no discurso liberal. O Estado liberal é, na soma de todas estas qualidades e desejos liberais, um Estado sem peso no aparelho produtivo, com a menor gama possível de serviços públicos, com a excepção da Justiça, que à boa maneira anglo-americana, deve assegurar constitucionalmente uma terra de "pessoas livres e iguais", sem se importar que a realidade desfaça em cacos essa premissa.

As duas fases de conquista das políticas liberais na Europa Ocidental passaram pela venda ao desbarato do sector empresarial do Estado que garantia as receitas para a manutenção e melhoramento dos serviços públicos. Desfez-se o aparelho produtivo estatal com a lenga-lenga da melhor produtividade e eficiência do sector privado, que por esta hora já deve ter despedido os empregados e deslocalizado para um local onde possa pagar dez vezes menos aos trabalhadores, mesmo à custa da tão sacralizada produtividade.

Portugal está na fase terminal da implementação das políticas liberais, pouco resta do Estado produtivo com a excepção de algumas participações em acções, golden shares e sectores residuais que ainda garantem algum encaixe. A entrada na União Europeia e as constantes advertências dada por esta, juntamente com o FMI e os "estudos" da OCDE garantem a sobrevivência e até expansão de aficionados da ideologia liberal, especialmente entre aqueles que partilham a velha tradição nacional de idolatrar tudo o que vem lá de fora.

A segunda fase de implementação das políticas liberais passa pelo extermínio do Estado Social e dos direitos dos trabalhadores, que no vocabulário liberal passa a ser "rigidez laboral". A dívida que as ajudas sociais e os serviços públicos criam é alimentada pela receita dos impostos. Recorrendo nesta fase ao discurso de que os impostos tornam a economia "perra", impedindo a "criação de riqueza" e gerando na sociedade uma cultura de "subsídio-dependência", querendo substituí-la por uma cultura de "caridadezinha", com a ajuda das empresas e da Igreja, virtuosamente apelidadas de "sociedade civil".

Se quiserem ver o que é um país após esta segunda fase olhem para os EUA. Com uma pobreza real fixada nos 80 milhões de pessoas, os fundos que o (neo)liberalismo cortou numa fase inicial para o Estado Social foram reutilizados para providenciar receitas para as forças de autoridade que enfrentam uma delinquência e criminalidade nascidas das políticas de pobreza de Reagan. Clinton, para além da propaganda de uma certa esquerda, andou dois mandatos a cortar a eito nas ajudas sociais.

O sociólogo Loic Wacquant já afirmou que as políticas liberais visam a transformação do Estado Social em Estado Penal, dando benesses fiscais e subsídios às empresas e "porrada" aos trabalhadores. É no final a tomada do aparelho do Estado pela Burguesia, assumindo todas as características e padrões de acção naturais a esta classe exploradora.

No plano das políticas, uma regeneração liberal do regime passaria por essa transição, que seriam certamente apoiadas pelas instituições internacionais em que Portugal está inserido com destaque para a UE, mas que seriam refutadas em larga escala pela população, daí que só algo parecido com as terapias de choque, como as que se acometeram nos países do antigo bloco de leste nos primeiros anos sem socialismo, dariam a estabilidade necessária para que as "reformas inadiáveis" fossem implementadas na íntegra.

uma «regeneração» liberal?

Rui Ramos, comenta hoje no Correio da Manhã a edificação de um «novo regime» e de «outras lideranças políticas» para resolver o abismo que se acerca e já sentido pela Grécia e Irlanda.

Rui Ramos, ideologicamente liberal (neo ou clássico, tudo a mesma treta), é uma das figuras que aponta para a podridão do actual sistema, no entanto, caindo na reprodução da cassete que são os órgãos de eleição democrática os obstáculos à "purificação" desse mesmo sistema.

Quem caminhar pelos blogues de tendência liberal apercebe-se do desejo de "um novo regime", que purgue o actual, sem que realmente nenhum deles aponte qualquer solução a não ser as habituais medidas para a "redução da despesa pública", como o corte de ajudas sociais e despedimentos na Função Pública.

Para os liberais portugueses, estas medidas não só reduziriam o défice e o "peso do Estado", como serviriam de incentivo (obrigatório) a que as pessoas dependessem da iniciativa privada e do Mercado Livre para cumprir as necessidades às quais antes recorriam aos serviços públicos (que eles acreditam ser insustentáveis). Talvez lhes escape que o Capitalismo português produz 40% de pobres e são as ajudas sociais que atenuam estas desigualdades, além de que o sector empresarial do Estado tem vindo a ser desfeito a preço da chuva.

Apontando os problemas e revelando aos poucos as suas soluções, os liberais têm um desprezo especial pelos partidos políticos, com a excepção de uma admiração extemporânea pela sanha anti-função pública-Estado-ajudas sociais do CDS e de Paulo Portas. Contudo a posição conservadora dos populares no que toca aos valores familiares e aborto impede os liberais de realmente declararem um apoio mais aberto aos direitistas.

Os ideólogos desta facção política vão desde Adam Smith, Stuart Mill e a citações de alguns presidentes americanos, com especial referência a Ronald Reagan. São contudo os pensadores neoliberais que matematizaram a ciência económica, dando-lhe uma capa de solidez e seriedade, e borrifaram todas as políticas com a ortodoxia de que só o Mercado desregulado e plenamente livre pode suprir todas as necessidades das pessoas, como Milton Friedman e Hayek que são os pilares intelectuais dos nossos liberais. A «Liberdade de Escolha» de Friedman e o «Caminho para a Servidão» de Hayek são as suas "bíblias".

Quando confrontados com a pobreza crescente ou o desemprego, a sua reacção é uma de duas, ou culpam o Estado ou atribuem que numa "sociedade livre", a "responsabilidade pessoal" dita a fortuna de cada um.

Acreditam nos EUA como pátria e grande promotora da democracia, não por causa da mobilização popular que os americanos são capazes de vez em quando, mas porque democracia é uma palavra-virtude para legitimar o cartão branco dado ao Mercado para atropelar qualquer direito individual ou colectivo nesta nação e a actuação das administrações presidenciais americanas ao longo da História, iniciando conflitos atrás de conflitos não olhando ao número de mortos para parar qualquer ameaça à ideologia capitalista.

Aliás, as datas que marcaram a derrota do bloco socialista de Leste são largamente celebradas pelos liberais da mesma maneira que um português comemora o 5 de Outubro ou o 1 de Dezembro, como dias cheios de significado civilizacional, que encerra a vitória recente do Capitalismo global sobre o movimento operário e comunista do século XX.

São assim os nossos liberais. Por isso não admira que após se escondam em palavras-virtude como «liberdade» e «democracia» por não terem real coragem de assumir o reconhecimento das desigualdades e pobreza virais que o Capitalismo traz, depois não sejam sequer capazes de afirmar um projecto político que possa ser visto, analisado e exposto sob o olhar crítico de todos.

Medina Carreira, inenarrável criatura da "intelectualidade" mediática nacional, repete o argumento da "podridão do sistema" e do "excessivo endividamento público", propõe um regime presidencialista em substituição do actual. Um regime que não só permitiria uma maior promiscuidade das classes mais abastadas no financiamento das campanhas, dado elas serem oficialmente apartidárias, tendo o apoio de alguma força política nos bastidores, como inutilizaria ainda mais a Assembleia da República e a pluralidade partidária, que funciona como órgão principal de vigilância dos decretos e propostas que se tornarão leis e consequentemente terão um peso directo na sociedade e economia.

Há uns dias, um editorial do Wall Street Journal afirmava que o capitalismo é mais importante que a democracia. Os intelectuais liberais que divagam nos nossos programas televisivos e de rádio, colunas de opinião na imprensa e blogues, sem dizerem o mesmo vão deixando sinais que é nisso que realmente acreditam.

E Portugal?

A transferência de quantias massivas de dinheiro para o sector financeiro e a fraca colecta dos impostos causados pela crise da economia real está a ter efeitos visíveis nas políticas do governo irlandês.

Com um défice revisto em 11,75% do PIB, o governo irlandês decidiu cortar em 10% os salários dos funcionários públicos, passará à redução de ajudas sociais para os desempregados e às famílias com filhos, também irá retirar mil milhões de euros aos serviços públicos e poderá vir a aumentar impostos em 2011.

Mas não pára aqui. A Grécia já anunciou um défice de 12,7% e um endividamento que corresponde a 110% do PIB, o que equivale a algo como 300 mil milhões euros.

O recém-formado governo grego do PASOK (socialistas) já anunciou que vai reunir com os restantes líderes partidários para encontrar soluções adequadas na luta contra a corrupção e a fraude fiscal. Numa onda de solidariedade europeia para como o aflitivo país mediterrânico, o primeiro-ministro luxemburguês já excluiu a hipótese de falência da Grécia, porém o próprio ministro das finanças helénico escreveu num artigo para o Wall Street Journal que a dívida estatal e o custo de cobri-la subiu.

O presidente do Banco Central Europeu já veio pedir medidas "corajosas e necessárias" ao governo grego, o que se suspeita tratar-se de políticas semelhantes às que ocorreram na Irlanda.

De salientar que cá no burgo, muitos analistas e economistas compararam o nosso país tanto com a Grécia e à "solidificação das suas contas públicas", como à Irlanda e o seu farto crescimento económico.

E Portugal? o nosso défice atingiu os 8,4% do PIB e sabe-se lá quantas vezes irá ser revisto durante o ano de 2010, o desemprego aumenta a olhos vistos o que significará uma menor colecta de impostos (dado haver menos consumo na economia) e o governo não cessa de esbanjar oportunidades para obter melhores receitas do sector empresarial do Estado.

É bem possível que se venham a tomar medidas drásticas que levarão ao corte de salários, despedimentos na Função Pública e redução dos fundos públicos para as ajudas sociais e os serviços públicos. A quem aclama e elogia estas políticas, é de lembrar que sem as ajudas do Estado, a real taxa de pobreza em Portugal abrange 40% da população.

Luta de classes no ambiente

Tinha dito ontem que a burguesia trata todos os assuntos da mesma forma, tentando obter o máximo de lucro. E eis que esta lógica se confirma. O texto que foi apresentado para substituir o Protocolo de Quioto quer diminuir a emissões de gases dos países mais ricos e aumentá-la para os países mais pobres.

Posto em números, o Primeiro Mundo poderá emitir 2,65 toneladas por pessoa, enquanto o Terceiro Mundo ficará limitado a 1,44 toneladas por pessoa.

Em conclusão, se tivessem ficado em cada tinham prejudicado menos o ambiente.

"Hopenhagen": O encobrimento mediático de mais uma palhaçada burguesa

7 de Dezembro é o começo de uma cimeira mundial sobre as alterações climatéricas em Copenhaga.

Nas semanas precedentes a este encontro de cerca de 15 mil delegados vindos de praticamente todos os países do mundo, houve todo o tipo de propaganda mediática, desde a publicidade institucional ao constante bombardeamento de notícias relativas à cimeira "histórica".

Como qualquer evento burguês que se preze, à semelhança das reuniões da ONU, cimeiras inter-continentais, contra a pobreza e por aí fora, nada se vai decidir em Copenhaga, nenhuma alteração será feita ao estado actual das políticas e medidas que têm vindo a ser tomadas, pois a Burguesia, tal como os vampiros, mirra e morre com a democracia, com os olhos da verdadeira opinião pública.

A seriedade com que tratam este assunto em especial é a mesma com que tratam todos os outros, ou seja, de que maneira vão conseguir extrair dinheiro dali. E não é que encontraram uma maneira? A comercialização internacional das cotas de dióxido de carbono foi a maneira encontrada de se ganhar uns cobres à conta de um gás, que nem sequer é poluente. Ninguém vai falar nisto, nem sequer no facto de que muito do lixo produzido no Planeta é transportado para o Terceiro Mundo.

Vão-se ouvir líderes e delegados a falar da urgência de mudanças, do momento histórico em que nos encontramos, necessidade de soluções para as gerações vindouras, energias alternativas para ali e acolá, umas cerimónias com muitas crianças à mistura carregando slogans dramáticos. Estas manifestações de boa intenção são apenas exemplos da hipocrisia que fede dos discursos e acções que se tornaram senso comum.

A música que se segue, retrata bem o estado actual da política, ambiente e intelectualidade, traduzo o último verso cantado:

Ó lixo, lixo, lixo
As suas acções e obrigações tudo lixo
O que farão eles quando o seu sistema for esmagado
Não há valor para os seus capitais
Nem dinheiro para ser feito
Mas há um mundo a ser recompensado
Os seus filhos irão ler nos livros de História
sobre prestamistas e outros corruptos
e feudalismo e escravatura
o nuclear e todas as suas aldrabices
Para a lixeira da História estão consignados
juntamente com muitos outros tipos de lixo.

"Empreendedorismo": A manifestação evangelizadora do Capitalismo

«Na actual fase de putrefacção do capitalismo, parece não haver tema mais consensual e insusceptível de qualquer crítica do que o chamado “empreendedorismo”, tema ao qual se dedicou uma instrutiva “semana global”, no passado mês de Novembro. A palavrinha parece ter virtudes de solução mágica para todos os problemas sociais e económicos e, por isso mesmo, anda na boca do mundo, do Presidente da República e dos membros do governo aos partidos políticos, dos empresários aos estudantes, das escolas primárias às universidades, associações, fundações, câmaras municipais, eu sei lá!... A ideia básica é simples e faz justiça a Adam Smith e ao dogma da imaculada escassez: fazer de cada cidadão um negociante, um vendedor de qualquer coisa.

A coisa vem de trás, mas aqui há dois ou três anos – a partir da academia e das associações empresariais – apareceram uns missionários dispostos a ganhar visibilidade promovendo o ensino (?) desta nova religião nas escolas, a crianças a partir dos 6 anos, com a indiferente conivência e o apoio de professores e pais. Alguns, acharam por bem evangelizar até as crianças dos bairros degradados da periferia, para melhor combater a exclusão. A doutrina, cujos pressupostos radicam numa espécie de darwinismo social de meia-tigela, pretende revelar os esplendores divinos da inovação e da competitividade com recurso ao potencial criativo que jaz no fundo de cada homem, mulher e criança, aplicando-se tudo aos negócios, claro. Cultivando a ambição desmedida e estimulando o sempre ilimitado desejo de ganhar dinheiro e a vontade de poder e sucesso, deve sublinhar-se o lugar de destaque atribuído à expressão “auto-emprego”, a par com o uso recorrente das palavras “oportunidade” e “desafio”, regurgitadas até à exaustão. Junte-se a isto o uso do vulgar uniforme parolo do mundo dos negócios – o conjunto fato e gravata capaz de transformar qualquer imbecil, ou qualquer vigarista, em pessoa de aparência credível – e eis a fórmula do “empreendedorismo”.

Para melhor disseminar a peçonha, a União Europeia incentiva este discurso e estas práticas, tendo até produzido relatórios em que se recomenda às instituições do ensino superior que abram departamentos de “educação para o empreendedorismo”. Em contexto de crise económica, com a Estratégia de Lisboa e a implantação da nova ordem digital, com os "produtos de conhecimento" incubando a ficção mercantil do capitalismo cognitivo e com os interesses dos actores profundamente investidos pela peçonha da ambição, do dinheirismo e da corrupção, o sistema de justiça em necrose acelerada, o descrédito do Estado, da governação e das instituições, temos ainda, pois, que nos confrontar com o cancro da competitividade, a ver quem apresenta o produto mais inovador, quem vende mais e melhor, com endividamento e concorrência feroz. É esta a doutrina soteriológica proposta pelos arquitectos do actual desastre social e do imenso drama da pobreza e do desemprego, que a “resiliência” de que tanto falam os apóstolos dos negócios parece ser, sobretudo, virtude dos explorados, dos precários, dos pobres. Assim, este “empreendedorismo” suporta teórica e tecnicamente a continuidade da injustiça profunda de um modelo de crescimento incapaz de se reformar e corrigir de modo a pôr termo à degradação ambiental, ao esgotamento dos recursos e à destruição acelerada do planeta. E escusado será dizer que a degradação é também de ordem moral. A apatia generalizada, a resignação e o medo fazem o resto.»

- por Francisco Oneto, do Ladroes de Bicicletas.

A paranóia e os crimes do anti-comunismo: de leitura obrigatória

O blogue Cravo de Abril, sítio de excelência e textos argutos, "lançou" uma colectânea de posts sobre a perseguição feita aos comunistas, sindicalistas e progressistas nos EUA pela grande burguesia e a sua comissão-mor, o governo e administrações presidenciais deste antro proto-ditatorial, muitas vezes apelada de mãe da democracia.


Foram dez os textos e deixo-os todos aqui. Para quem realmente quer saber como foi construída a "democrática" nação estado-unidense e do que é composto muito do século XX.

- Caça às bruxas (1)
- Caça às bruxas (2)
- Caça às bruxas (3)
- Caça às bruxas (4)
- Caça às bruxas (5)
- Caça às bruxas (6)
- Caça às bruxas (7)
- Caça às bruxas (8)
- Caça às bruxas (9)
- Caça às bruxas (10)

Solidariedade e Internacionalismo Proletário: PCP apoia a luta dos "sans-papiers" em França

«O Organismo de Direcção na Região de Paris do Partido Comunista Português – ODIRP/PCP, associando-se ao vasto movimento existente em França que agrupa partidos, sindicatos e associações, apela a Comunidade Portuguesa a expressar a sua solidariedade para com os “sans papiers” (indocumentados) que lutam pela sua legalização em França.

A solidariedade para com estes trabalhadores é um dever de cidadania. Desde 14 de Outubro, mais de 5.200 trabalhadores “sans papiers” de 1.800 empresas encontram-se em greve e ocupam locais de trabalho; encontrando-se, somente na Região de Paris, 42 locais em greve.

Muitos destes trabalhadores imigrantes residem e trabalham em França há muitos anos, pagam os seus impostos e contribuições sociais e têm família constituída. São cidadãos que vivem em permanente sobressalto e com medo de serem expulsos a qualquer momento.

O primeiro interessado em manter estes trabalhadores na situação de “sans papiers” é a entidade patronal que, para além de pagar salários mais baixos, reduz direitos laborais e amordaça os seus direitos e liberdade.

Mas esta situação não pode ser dissociada das orientações no plano da União Europeia que têm vindo a dar passos com vista à implementação de uma política comum de imigração de cariz securitário, criminalizadora, exploradora e selectiva dos imigrantes.

Uma política desumana que entra em total contradição com a avaliação que a União Europeia faz sobre a evolução demográfica na Europa e a importância da imigração que, como reconhece, “continua a ser necessária para responder a necessidades a nível do mercado de trabalho na UE” (do relatório aprovado em Abril que defende uma politica comum de imigração).

O PCP defende na UE o respeito e cumprimento dos direitos dos imigrantes, particularmente no quadro do direito ao trabalho, o direito de acesso à educação e aos serviços de saúde, o que exige a rejeição da Europa fortaleza que mais não tem contribuido do que estimular o desenvolvimento do racismo e xenofobia e todas as formas de intolerância e práticas autoritárias e antidemocráticas.

O PCP recorda o facto de até hoje – passados cerca de 19 anos da aprovação pela Assembleia-geral da ONU da Resolução n.º 45/158 – nenhum país da UE ter ainda ratificado a Convenção Internacional sobre a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas famílias, aprovada a 18/12/1990.

Trata-se de um instrumento internacional que pretende garantir a defesa dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes, independentemente da sua situação regular ou irregular, o direito inalienável a viver em família e ao reagrupamento familiar e a prevenção do combate ao tráfico de pessoas, áreas em que as práticas de muitos países da União Europeia estão, ainda, aquém do que proclama esta Convenção.

O PCP apela a Comunidade Portuguesa a manifestar a sua solidariedade, nomeadamente através da sua presença nos locais de luta; assinando a petição pela regularização; dando apoio financeiro. Demonstrando pelas formas achadas mais convenientes o gesto solidário, daremos também um importante contributo para as lutas na defesa de direitos e conquistas que o patronato e o grande capital, principais responsáveis desta crise económica e social, pretendem fazer pagar aos trabalhadores.

É neste combate contra a exploração que nos encontramos solidariamente com estes trabalhadores. Com plena consciência que também assim estamos a agir em defesa dos interesses e aspirações de todos os trabalhadores e povos do continente europeu, nos caminhos de uma sociedade melhor, em defesa da paz, da cooperação e da amizade entre povos e países livres.

Paris, 25 de Novembro de 2009
ODIRP do PCP»

-retirado do Blogue da Emigração.

«Coisas que acontecem nas nossas costas»

«Deixem-me contar-vos uma história.

Pode ser que ao aceder à sua conta bancária na internet, caro leitor ou leitora, já tenha reparado na abreviatura SWIFT. Este é o nome de uma empresa — na verdade, um consórcio, a Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication — que faz a comunicação de transferências de dinheiro entre bancos de países diferentes. Se você quiser enviar dinheiro para a sua sobrinha em Inglaterra, ou se a sua empresa quiser fazer uma encomenda de componentes em Espanha, a sua ordem será enviada como uma mensagem SWIFT. A empresa tem noventa por cento do mercado; é praticamente um monopólio. Pelos seus servidores na Holanda (com cópias de segurança nos EUA — e isto é importante para a história que vos vou contar) passam milhares de milhões de mensagens por ano. Após o 11 de Setembro de 2001 as autoridades dos EUA acederam a cerca de 25% desta informação — usando os servidores em território americano —, o que significa centenas de milhões de mensagens por ano.

Isto inclui transacções que se realizaram apenas entre países europeus; entre este número poderia muito bem estar aquele dinheirinho que você enviou para pagar uma dívida à tia que vive em França. Pior: a administração Bush Jr. não avisou as autoridades da UE do que se passava e, aparentemente, não tinha a mínima intenção de o fazer. Isto foi assim até ao ano de 2006, quando apareceram na imprensa as primeiras notícias sobre o que tinha estado a acontecer (e que teria continuado a acontecer) sem nós sabermos.

Os europeus ficaram naturalmente alarmados: que tipo de informação tinham os americanos visto? Não poderia ela servir para intuitos de espionagem industrial — ou seja, saber o que andavam as empresas europeias a preparar, que encomendas faziam, etc.? Teria havido garimpo de dados, isto é, análise informática para achar “pepitas” de informação interessante?

Após conversações entre a União Europeia e os EUA, foi enviado a Washington um juiz francês de nome Bruguière para avaliar a situação. Destas indagações resultou um relatório que eu li aqui há uns meses na comissão de Liberdades do Parlamento Europeu; infelizmente, é um relatório secreto e estou proibido de vos contar essa parte da história.

O que eu posso contar, baseando-me em outras declarações de responsáveis europeus, americanos, e da própria empresa, é o seguinte: os americanos afirmam que leram só 0,5% da informação a que acederam; afirmam que não fizeram garimpo de dados (data-mining) e muito menos espionagem industrial; afirmam que só consultaram informações sobre indivíduos suspeitos de terrorismo; e afirmam ainda que essa informação ajudou a evitar ataques terroristas (esta parte não só não é secreta como, a avaliar pela atitude das autoridades de ambos os lados, até lhes convém que se diga muitas vezes).

Posso dizer também que estas são garantias “de boca”; não há propriamente dados empíricos que nos mostrem que a coisa foi feita assim ou não foi feita assado. O juiz Bruguière (que entretanto se lançou na política como aliado de Sarkozy) é o primeiro a dizer que, nas situações com que foi confrontado, apenas poderia escolher entre acreditar ou não acreditar no que lhe estavam a dizer. Mas enfim: apostando numa nova relação de confiança, a UE e os EUA começaram a conversar para decidir como deveriam ser feitas as coisas no futuro.

UM NOVO ACORDO

E agora chega o capítulo mais recente. Na última sexta-feira os eurodeputados que trabalham nesta área foram chamados a uma reunião de urgência para lhes serem comunicados os traços gerais de um acordo entre a UE e os EUA, motivado (entre outras coisas) pelo facto de o servidor-espelho do SWIFT transitar para a Suíça, saindo do território americano. Resta dizer que era uma sexta à tarde, em Bruxelas, após a sessão de Estrasburgo, quando os deputados já regressaram a casa. Isto, como é evidente, não deixou ninguém descansado e não ajudou a acalmar as suspeitas de que o Parlamento anda a ser contornado em toda esta história. Só por mera casualidade eu estava lá e assisti ao briefing. Tanto quanto sei fui o único deputado a ter essa sorte, apesar de haver gente que há muitos anos segue o “caso SWIFT”.

Segundo nos foi dito, o acordo tem algumas garantias expressas a serem assinadas pelos intervenientes. Por exemplo: de que não haverá data-mining (mais uma vez), nem espionagem industrial (mais uma vez), nem consultas avulsas aos dados que não sejam motivadas por suspeitas concretas de actividade terroristas (mais outra vez). Não sabemos ainda muitos detalhes sobre o acordo, a não ser que desejemos seguir a versão (provavelmente desactualizada) que foi publicada na imprensa alemã após uma fuga de informação. Mas há três coisas potencialmente preocupantes, uma de forma, outra de substância, e a última de calendário.

A primeira (de forma): é bom que nos descansem, que nos assegurem que não fizeram nada de errado. Mas é estranho que nos descansem sistematicamente sobre as mesmas coisas. Por exemplo: o que é isto acerca do “garimpo de dados”? Significa inverter as fases da investigação. Numa investigação normal, identifica-se por pistas policiais normais que o senhor X e a senhora Y querem pôr uma bomba algures; apenas depois disso se entra na informação sobre as suas transferências bancárias para prevenir o ataque e acumular provas de que X enviou dinheiro a Y para pagar bombas. O “garimpo de dados” (data-mining) funciona antes, alimentando um programa informático com uma enorme massa de dados em bruto para identificar todos os dados potencialmente “interessantes”. A pesquisa começa então pela ponta contrária, mas o problema é que podem aparecer vários tipos de dados “interessantes” que nada têm a ver com terrorismo e que entretanto terão sido visualizados por muita gente, aumentando os riscos de utilizações indevidas (espionagem industrial, chantagem, quebra de privacidade, etc.). Ora, os americanos disseram-nos que nunca fizeram isto porque o sistema deles não o previa. E agora o Conselho apresenta-nos como grande conquista que, a partir de agora, o acordo impede o garimpo de dados. E pergunta-se: mas isto não tinha ficado no passado?

Partamos do princípio de que estamos perante um excesso de desconfiança da nossa parte. A segunda objecção é mais complicada.

Passemos então a essa questão de conteúdo. Segundo nos foi comunicado sobre o acordo, ele prevê a constituição de uma enorme base de dados com uma parte (20% ou menos) das nossas transferências SWIFT, que será necessária para consulta retroactiva, caso ocorra um ataque terrorista. Essa base de dados, foi-nos prometido, será encriptada e “anonimizada”, para que se consulte apenas pontualmente e individualmente, a partir de nomes de terroristas confirmados. Mas no entanto esses dados serão conservados durante cinco anos.

E aqui teremos duas posições possíveis. Podemos aceitar que as nossas transacções sejam registadas e acreditar que as garantias de encriptação e “anonimização” sejam suficientes. Ou podemos considerar que, apesar das garantias, essa base de dados lá estará, e será em si mesma uma arma poderosa e uma tentação. Há um argumento a considerar que nos diz que não devemos colocar nas mãos das democracias os instrumentos a que não gostaríamos que as ditaduras tivessem acesso. Os regimes mudam, os tratados caducam, as administrações americanas e europeias têm visões muitos diferentes do que é possível e desejável fazer em caso de emergência. Seja onde for que cada um se coloque neste debate, uma coisa é certa: queremos certamente ter mais debate, mais tempo de reflexão, e mais controle democrático sobre este assunto.

E aqui entra a terceira preocupação, de calendário. A Comissão e o Conselho desejam assinar o acordo hoje, segunda-feira.

E agora perguntamos: porquê a pressa? Bem, se por acaso o caro leitor ou leitora tem ouvido notícias nos últimos anos, é capaz de saber que amanhã vai entrar em vigor uma coisa chamada Tratado de Lisboa. Segundo Lisboa, o acordo deveria ser renegociado com o contributo dos deputados europeus, que têm preocupações com a protecção de dados, a privacidade e o controle democrático deste tipo de coisas. Caso contrário, o Parlamento Europeu só poderá dizer “não” a este acordo, sob a desagradável sensação de que se houver um ataque terrorista após uma decisão negativa as culpas serão assacadas aos eurodeputados. A hipótese que resta é dizer “sim”, aceitando o que nos puserem em cima da mesa.

E AGORA?

A Comissão e o Conselho tentam sossegar o Parlamento, dizendo-nos que este acordo tem uma cláusula de caducidade. É um acordo provisório, dizem-nos, que durará no máximo um ano; o próximo será definitivo e terá de ser negociado sob Lisboa, ou seja, com a participação dos representantes eleitos dos cidadãos europeus. A questão é que nessa altura as práticas estarão mais do que consagradas e ambas as partes — uma das quais é a administração norte-americana, é bom não esquecer — consolidadas num determinado modus operandi. Será muito difícil conseguir mais do que um acerto de pormenor. Nunca teremos um acordo negociado desde o início com o conhecimento dos cidadãos e com garantias de respeito pelos direitos dos cidadãos.

Os parlamentos nacionais ficaram de fora do processo. O último dia que teriam para se pronunciar, caso o acordo seja assinado, seria hoje mesmo — e muitos deles, como a Assembleia da República portuguesa, não têm debates previstos para este dia. Mas o parlamento alemão está contra; e um bloqueio da Alemanha é neste momento a melhor esperança para que o acordo seja renegociado do início.

Mas há lições a retirar deste assunto. Gostaria de encerrar este texto com duas.

Lembro-me perfeitamente das coisas que eu disse e escrevi a propósito da Guerra do Iraque. Uma delas foi que invadir um país era a maneira errada de combater o terrorismo. Em contrapartida, porém, isso queria dizer que eu favorecia outras formas “pacíficas” de combater o terrorismo — entre as quais se encontrava a identificação e rastreamento dos fluxos financeiros que sustentam as actividades terroristas. Prefiro que se apanhem terroristas com contas do que com bombas. Mas temos o dever de garantir a protecção dos dados de quem não é terrorista.

A segunda lição está relacionada com o Tratado de Lisboa. É muito arreliante ver como, depois de nos terem prometido que o Tratado de Lisboa iria aumentar a democraticidade da União, os governantes europeus se apostaram em chumbar todos os testes de democracia ainda antes de o Tratado entrar em vigor. Em primeiro lugar escolheram os novos líderes da União — Herman von Rompuy e Catherine Ashton — sem qualquer debate público, e não se esqueceram — como cúmulo de malvadez — de ir buscar pessoas que nunca tinham sido eleitas pelos cidadãos para nada. E agora fazem tudo o que podem para aprovar um acordo, às pressas, sem controle democrático, e com o mínimo de informação possível aos próprios representantes dos cidadãos. Começa bem, isto.

Amanhã entrará em vigor o Tratado de Lisboa. Haverá belos discursos sobre a democracia. Há sempre, não é?

Rui Tavares»

- retirado daqui.